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09/05/2018 às 19:15:02
Comissão aprova projeto de Ciro que prevê mais rapidez no registro de patentes verdes

O projeto segue agora para a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT)
créditos: Senador Ciro Nogueira

 O projeto do senador Ciro Nogueira (Progressistas/PI) que modifica a atual legislação de registro de patentes e dá prioridade ao exame de pedidos de registro de tecnologias limpas e sustentáveis foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA), nesta terça-feira (8). O PLS 158/2012 torna permanente a preferência na análise de pedidos de patentes verdes. A proposta prevê uma análise prévia das solicitações que se enquadrem na lista das iniciativas que promovam o uso racional dos recursos ambientais, ou estejam alinhadas com os objetivos da Política Nacional sobre Mudança do Clima. 


Segundo o texto, o exame técnico preliminar deverá ser realizado no prazo de trinta dias, contados da apresentação do pedido. Atualmente, o tempo de espera na fila de patentes pode chegar até cinco anos. 


O senador Ciro destaca que o projeto vai incentivar o uso de novos processos, produtos e tecnologias limpas que poderão desempenhar papel fundamental na promoção do desenvolvimento sustentável.


"A inovação tecnológica e as estratégias modernas de desenvolvimento não podem considerar apenas questões econômicas, deixando de lado a responsabilidade ambiental e a inclusão social. A continuidade do crescimento econômico está cada vez mais ameaçada pelos limites físicos e ambientais do planeta e o Estado tem o dever de fomentar a pesquisa e o desenvolvimento voltado para tecnologias verdes", ressaltou Ciro.


Dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) estimam que, entre 2007 e 2009, 10% dos pedidos de patentes nacionais estavam relacionados a iniciativas verdes. A maioria das invenções tratavam de resíduos industriais ou domésticos, energias alternativas como biocombustíveis e reuso da água.  


O projeto segue agora para a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), onde será analisado de forma terminativa, ou seja, ao ser aprovado segue para a Câmara dos Deputados.






Fonte.senadorciro

Publicado Por.Antonio Francisco

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